08/01/2008
Governo anuncia que servidor não terá reajuste

Para compensar fim da CPMF, ministro também informou a suspensão de novos concursos públicos e de contratações.

Fonte: Correio da Bahia - 4/1/2008

BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem que a necessidade de cortes de R$20 bilhões nos gastos do governo, como parte do pacote para compensação do fim da CPMF, impedirá reajustes de servidores públicos previstos para este ano. Além disso, a realização de novos concursos está suspensa. Quanto aos concursos já marcados, o cronograma será mantido, mas as contratações não serão efetuadas enquanto o governo não equilibrar as contas. "Enquanto não resolvermos essa questão de equilíbrio orçamentário, não vamos tomar nenhum passo", disse o ministro. Quanto ao salário mínimo, o ministro garantiu que o reajuste para R$408 está mantido.

Diante das declarações do ministro, representantes dos funcionários públicos garantiram ontem que não aceitarão o congelamento dos salários. Presidente da Confederação dos Servidores Federais (Condsef), Josemílton Costa falou até em greve geral, em março. "Vamos propor uma paralisação se a suspensão se confirmar", disse. O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais (Unafisco), Pedro Delarue, demonstrou preocupação com a mudança nas regras, mas preferiu não acreditar que os servidores serão penalizados. "Nem queremos pensar nesta possibilidade. Temos reunião marcada para o dia 15 e esperamos que o governo continue uma negociação já acertada conosco", afirmou.  

Supremo - Os juízes federais ameaçam ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o governo se for confirmada a suspensão de aumento salarial para o funcionalismo. "Não tem sentido jogar na conta do servidor público esse problema", disse Walter Nunes, presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), entidade que congrega 1,5 mil magistrados responsáveis pelas causas de interesse da União, inclusive planos econômicos.

Por força de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público do Trabalho, o governo federal teria que começar em julho a substituição de todos os que trabalham na administração direta como funcionários terceirizados. Isso significaria a abertura de concursos para milhares de vagas. Havia expectativa de que em 2008 o número superasse 7.480 novos servidores.  (AE, AG e Folhapress)

21/12/2007

IV TORNEIO DE TENIS DA ASEMPT

                                                                                              Chegamos ao final de mais um torneio de tênis da ASEMPT.

Na primeira rodada, dos quatro jogos programados, aconteceu apenas um, entre Edmilson e Norisvaldo, vencido por este último. Nos outros jogos, Alexandre Senhori, Fúvio Lima e Marcelo Aquino, ganharam por WO, respectivamente de Ari, Celso Marques e de Saulo.

Na segunda rodada, João Vianêis, Fúvio Lima, Alexandre Leal e Aroldo Lima, venceram, respectivamente, Norisvaldo Brandão, Hugo, Marcelo Aquino e Alexandre Senhori.

Nas semifinais, João Vianêis derrotou Fúvio Lima e Aroldo Lima derrotou Alexandre Leal.

Na Grande final, Aroldo Lima venceu João Vianêis, sagrando-se, assim campeão do torneio. 

Os Troféus e a premiação serão entregues aos ganhadores, no dia 19/12/2007, durante a confraternização dos Servidores da PGT no segundo andar do prédio-sede. Será realizado, ainda, o sorteio de uma camisa e de uma bermuda entre os participantes do torneio.

A ASEMPT agradece e parabeniza a todos os participantes que abrilhantaram este evento esportivo e espera contar com as suas participações no V Torneio, a ser realizado em 2008. Agradece, também a APCEF que cedeu as quadras para a realização dos jogos.

18/12/2007

MPU nomeia 27 aprovados em concurso

Vinte e sete candidatos aprovados no 5º concurso público do Ministério Público da União foram nomeados hoje, 17 de dezembro. As nomeações foram publicadas pela Portaria nº 39, Diário Oficial da União, Seção 2, páginas 29 e 30. 

Para o Ministério Público Federal foram nomeados 24 aprovados, entre analistas processuais, analistas periciais – contabilidade; engenharia sanitária e engenharia agronômica; analistas de informática – desenvolvimento de sistemas; analistas de engenharia – civil, mecânica e elétrica; analista de orçamento, técnico de informática, técnico de apoio especializado – orçamento, transporte e edificações. 

Para o Ministério Público do Trabalho, foram nomeados um analista pericial – engenharia de segurança do trabalho e um analista administrativo. Já para o Ministério Público Militar, foi feita uma nomeação para o cargo de técnico de saúde – consultório dentário. Todos os nomeados têm 30 dias para tomar posse. 

Candidatos não tomaram posse - Na mesma edição do Diário Oficial da União, página 31, Portaria nº 40, foram tornadas sem efeito 32 nomeações para analista processual, 30 para técnico administrativo, seis para técnico de informática, uma para técnico de saúde – enfermagem e duas para técnico especializado – transporte. As nomeações foram tornadas sem efeito porque os candidatos aprovados não tomaram posse no prazo permitido pela Lei 8.112/90, que é de 30 dias.

Confira as Portarias nº 39 e 40.

Fonte: PGR

06/12/2007

Novo valor é de 590 reais e vale a partir de dezembro de 2007.

Novo valor é de 590 reais e vale a partir de dezembro de 2007.

O auxílio-alimentação dos membros e servidores do MPU foi reajustado para 590 reais, de acordo com a Portaria PGR nº 620, assinada hoje, 6 de dezembro, pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. O novo valor do auxílio vale a partir de dezembro de 2007.

06/12/2007

Benefício passa a ser de 250 reais.

O valor mensal da assistência pré-escolar para membros e servidores foi reajustado para 250 reais, a partir de dezembro de 2007. A Portaria PGR nº 621 foi assinada hoje, 6 de dezembro, pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.

06/12/2007

Redução de jornada pode ter prioridade

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, prometeu às centrais sindicais prioridade na discussão sobre a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. As centrais promoveram ontem a 4ª Marcha da Classe Trabalhadora, em frente ao Congresso Nacional.
A redução da jornada foi uma reivindicação dos manifestantes. Eles argumentam que estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconomicos (Dieese) aponta que a medida pode gerar dois milhões de novos empregos no País, com aumento dos custos de apenas 2% para as empresas.
Apesar de prometer aos manifestantes prioridade no debate da proposta, Chinaglia acrescentou que as reivindicações devem ser levadas aos líderes, que precisam apoiar sua inclusão na pauta de votações da Câmara. “Eu tenho compromisso com a pauta dos trabalhadores e vou tocá-la adiante. Um dos mecanismos é propiciar o debate, porque não adianta cada segmento ter as suas convicções, as suas bandeiras, se não tiver força para implantá-las, e nesse processo é importante convencer os deputados”, explicou.
Projetos em tramitação
A redução da jornada de trabalhista está prevista em dois projetos de lei em discussão na Casa: o PL 7663/06, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA); e o PL 160/07, do deputado Marco Maia (PT-RS). Atualmente, a jornada máxima de 44 horas está definida no artigo 7º da Constituição Federal.
Centrais sindicais
Além da redução da jornada, também interessa às centrais a votação do projeto que regulamenta o seu funcionamento. A proposta (PL 1990/07) volta à Câmara após ter sido alterada no Senado. Chinaglia afirmou que esse projeto só deve ser votado após a desobstrução da pauta, trancada por seis medidas provisórias e dois projetos de lei com prazo de tramitação vencido.
Chinaglia reconheceu, no entanto, que dificilmente alguma coisa será votada na Câmara até que a CPMF seja votada pelo Senado. Está marcada para hoje a sessão do Senado para votar o tributo. O presidente lembrou que há acordo dos líderes para votar, assim que a pauta da Câmara for liberada, a convenção da ONU sobre portadores de deficiência e as propostas de emenda à Constituição dos Vereadores (PEC 333/04) e da Defensoria Pública (PEC 487/05).

Fonte: Jornal da Câmara dos Deputados

06/12/2007

Dieese e Centrais sindicais pedem redução da jornada de trabalho

A redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, é a nova
aposta das centrais sindicais para melhorar as condições dos trabalhadores
do Brasil nos próximos anos. O Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos (Dieese) lançou uma nota técnica apontado vantagens,
inclusive para a economia brasileira com esta redução.

O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, ressalta que a redução da
jornada de trabalho poderá favorecer alguns setores, diminuindo problemas
pontuais do país como o desemprego. Segundo ele, esta redução diminuiria os
gastos públicos com itens como auxílio desemprego e horas extras. Isto
permitiria a geração de mais postos de trabalho e uma economia nos cofres
públicos para investimentos em outras áreas sociais, além de transformar
trabalhadores informais em assalariados.

A nota lembra que no país e em quase todo o mundo, a década de 90
significou uma "flexibilização e desregulamentação dos direitos dos
trabalhadores que causaram uma deterioração crescente e contínua do mercado
e das condições de trabalho". Com isto, os ganhos de produtividade vêm
beneficiando apenas os empresários.

Fonte: Radioagência NP