Notícias-asempt

ASEMPT participa da posse da nova diretoria do SINASEMPU

30/08/2007

A ASEMPT prestigiou no último dia 24 a posse da nova Diretoria Executiva Nacional do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União – SINASEMPU. Na ocasião, a Associação esteve representada pelo seu presidente e vice-presidente, Alexandre Senhori e Nilo Freire, respectivamente.

A nova gestão do Sindicato é composta por Luiz Ivan Cunha Oliveira (presidente), Márcia Broxado dos Santos (vice-presidente), Cláudia Nassif Jaber (secretária-geral), Albanise Pires Ferreira Azevedo (primeira secretária), Meyre Apolinário de Alencar (diretora financeira), Raimundo Rodrigues Leite (vice-diretor financeiro), Paulo César Rabelo (diretor jurídico), Maria Angélica Travnisk de Souza (vice-diretora jurídica), Nilo Maurício Schmaedeck (diretor de políticas sociais e cidadania), Anderson Cláudio de Melo Machado (diretor de mobilização e formação sindical), Júlio Édison Rico Torres (diretor de comunicação e imprensa), Flávio Ladário Pereira Barros (1º suplente), Alceanira Batista de Souza (2º suplente), Maria Aparecida Magalhães (3º suplente).

Dentre as metas gerais da nova diretoria cuja chapa levou o nome de “O SINASEMPU somos todos nós” estão: combater e dar atenção constante às situações relacionados ao Assédio Moral e às doenças relativas ao trabalho; intensificar a luta pela valorização dos Servidores efetivos para ocupação de funções comissionadas e no combate as ilegalidades de nomeações para FCs e CCs; fortalecer a luta pelo resgate e manutenção de direitos e reivindicação de novos benefícios aos servidores públicos; planejar estrategicamente um novo modelo sindical voltado para o servidor público, com buscas por formas de esclarecimento sobre a importância do Sindicato e sobre a filiação a uma Central/Confederação e ampliar para os Estados a integração com outras entidades sindicais e associativas, incentivando a união de forças com vistas a uma luta conjunta nas questões gerais pertinentes à categoria dos servidores públicos, principalmente na questão da reforma sindical.

A Diretoria da ASEMPT parabeniza os novos dirigentes do SINASEMPU e deseja-lhes sorte no trabalho a ser desenvolvido nos próximos dois anos (2007/2009).

Subprocuradores Gerais do Trabalho elegem dois membros do CSMPT

27/08/2007

Os Subprocuradores Gerais do Trabalho elegeram, nesta sexta-feira (24/08), as Subprocuradoras Gerais do Trabalho Guiomar Rechia Gomes e Lucinea Alves Ocampos para integrar o Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT), no biênio 2007/2009. As duas obtiveram 20 e 19 votos, respectivamente.

Na última terça-feira (21/08), o Colégio de Procuradores do Trabalho elegeu os Subprocuradores Gerais do Trabalho Teresinha Matilde Licks e José Neto da Silva para a composição do Conselho.

O CSMPT é órgão do Ministério Público do Trabalho. A ele compete, entre outras atribuições, exercer o poder normativo no âmbito da instituição. O CSMPT é presidido pelo Procurador-Geral do Trabalho e tem, ainda, como membro nato o Vice-Procurador Geral do Trabalho.

16/08/2007

Novo Procurador-Geral do Trabalho toma posse no dia 20 de agosto

Toma posse na próxima segunda-feira (20/08) às 18h30, o novo Procurador-Geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes. A cerimônia será realizada no auditório da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, com a presença do Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza.

Otavio Brito Lopes foi o nome mais votado entre os integrantes da lista tríplice encaminhada a PGR para escolha do novo Procurador-Geral do Trabalho.

Ele recebeu 384 votos dos Membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) em eleição realizada no dia 7 de agosto, da qual participaram outros quatro candidatos.

Cinco caminhonetes foram entregues, nesta quarta-feira (15/08), ao Ministério Público do Trabalho (MPT), por um representante do banco HSBC Bank Brasil, para reforçarem as operações de combate ao trabalho escravo. Elas correspondem à multa revertida pelo descumprimento de uma obrigação prevista em Ação Civil Pública contra o banco no Rio Grande do Sul.

O acordo firmado prevê que as caminhonetes foram repassadas ao Ministério do Trabalho e Emprego, que coordena as operações do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo. Assinaram o documento a Procuradora-Geral do Trabalho, Sandra Lia Simón, a Secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Beatriz Vilela, e o Procurador do HSBC, Robinson Neves Filho.

A conciliação feita em Porto Alegre determina que, além das cinco caminhonetes entregues em Brasília, outras duas caminhonetes serão entregues na Delegacia Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, para uso do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo e a Fiscalização Rural no Estado do Rio Grande do Sul. O banco também se responsabilizou pelo financiamento de um projeto social.

De acordo com a Procuradora-Geral do Trabalho, a multa revertida em bens ao invés de ser destinada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) é uma forma de beneficiar diretamente à sociedade. “Essa alternativa faz com que o Ministério Público do Trabalho fique mais próximo dos trabalhadores”, afirmou. Ela agradeceu a iniciativa dos membros da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, especialmente o Procurador Marcelo Goulart, responsável pelo acordo.

Para a Secretária de Inspeção do Trabalho, a parceria com o Ministério Público do Trabalho é bem sucedida e altamente produtiva. Ela agradeceu o repasse das caminhonetes, que representam o fortalecimento do trabalho de fiscalização na área rural. “Os veículos possibilitam a criação da 8ª equipe dos Grupos Móveis de Fiscalização do Trabalho Escravo”, declarou.

CNMP vai analisar conversão em pecúnia de licença-prêmio e férias não usufruídas

No próximo dia 20 de agosto, 2ª-feira, ocorre a 12ª Sessão Extraordinária de 2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Na pauta, o Processo: 0.00.000.000652/2006-48, que trata de consulta pela Procuradora-Geral do Trabalho acerca da possibilidade de conversão
em pecúnia de licença-prêmio e férias não usufruídas por membros e servidores do Ministério Público da União quando de sua aposentadoria ou extinção do seu vínculo funcional com o Ministério Público.
A sessão está prevista para às 14h, no Plenário do Conselho Superior do MPF - Procuradoria Geral da República – Bloco A, sala AC-04 –
Brasília-DF.
O relator é o Conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Filho, com vistas ao Conselheiro Sandro José Neis. (Fonte: site do CNMP)

A Procuradora-Geral do Trabalho, Sandra Lia Simón, e o presidente da Comissão Eleitoral e Apuradora, Jeferson Luiz Pereira Coelho, entregaram nesta terça-feira (07/08) ao Procurador-Geral da República, Antônio Fernando de Souza, a lista tríplice eleita pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público do Trabalho para a escolha do nome do novo Procurador-Geral do Trabalho.

A Subprocuradora-Geral Ivana Santos de Miranda, representante do MPT no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e o Procurador Regional Ricardo Brito Lopes, membro da Comissão Eleitoral, acompanharam a entrega do documento.

A ata com o resultado da eleição chegou às mãos do Procurador-Geral da República apenas uma hora e vinte minutos após a divulgação dos resultados, apurados instantaneamente devido a votação eletrônica realizada em todos os Estados.

O primeiro nome da lista é o do Subprocurador-Geral do Trabalho Otavio Brito Lopes, que recebeu 384 votos, seguido do Procurador Regional do Trabalho Ronaldo Curado Fleury, que teve 215 votos, e do Subprocurador-Geral do Trabalho Luiz Antônio Camargo, que teve 207 votos.

O Colégio de Procuradores do MPT conta com 601 Membros eleitores, mas cada um deles pode votar em até três nomes para compor a lista. De acordo com a Comissão Eleitoral, 535 Procuradores do Trabalho votaram no período de 10hs até 17hs. Houve 1 voto nulo, 1 em branco e 66 abstenções.

A lista tríplice de candidatos ao cargo de Procurador-Geral do Trabalho foi eleita nesta terça-feira (07/08) pelos Membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) em votação eletrônica. Com 384 votos, o Subprocurador-Geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes, encabeça a lista, seguido do Procurador Regional do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, que recebeu 215 votos, e do Subprocurador-Geral do Trabalho Luiz Antônio Camargo, que teve 207 votos.

Os 535 votantes também destinaram 144 votos ao Subprocurador-Geral do Trabalho, Edson Braz, e 96 à Procuradora do Trabalho Margaret Matos de Carvalho. Estes dois candidatos ficam fora da lista tríplice. Houve ainda um voto nulo e um branco. Como o Colégio de Procuradores do Ministério Público do Trabalho tem 601 Membros, ficaram registradas 66 abstenções.

A ata com o resultado da votação, que será encaminhada pela Procuradora-Geral do Trabalho, Sandra Lia Simón, à Procuradoria-Geral da República, começou a ser elaborada pelos integrantes da Comissão Eleitoral imediatamente após a divulgação dos resultados às 17h20.