07/04/2008

O tema escolhido esse ano pela OMS é "Protegendo a saúde frente às mudanças climáticas"

O Dia Mundial da Saúde, comemorado no dia 07 de abril, marca a fundação da Organização Mundial da Saúde em 1946. É uma oportunidade para chamar a atenção mundial para um tema de grande importância à saúde global a cada ano.

Em 2008, o Dia Mundial da Saúde tem como tema central a necessidade de proteger a saúde dos efeitos adversos das mudanças climáticas. O tema "Protegendo a saúde frente às mudanças climáticas", põe a saúde no centro do diálogo global sobre as mudanças climáticas.

Desde 1946, a OMS adotou a definição de que saúde não é a mera ausência de doenças, mas, sim, um estado de completo bem-estar físico, mental e social. Essa definição possibilitou, anos mais tarde, a compreensão geral de que a saúde é determinada não apenas por fatores biológicos, mas principalmente sociais, ligados às condições de vida da população: alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, renda, educação, transporte, lazer e acesso a bens e serviços essenciais. No quadro dos determinantes sociais da saúde, inserem-se também a paz, a justiça social e a eqüidade.

Essa concepção significa que as ações em saúde não podem se restringir aos cuidados e tratamentos visando somente à cura, mas envolvem também a prevenção de enfermidades e, antes de tudo, a melhoria da qualidade de vida da população. Nesse contexto, a saúde deixa de ser um assunto apenas de especialistas e passa a ser uma construção de toda a coletividade.

No Brasil, nos anos 70, profissionais de todas as categorias da saúde, estudantes, grupos e indivíduos preocupados com a questão da saúde pública formaram um movimento conhecido como Reforma Sanitária Brasileira. Durante o processo de redemocratização do país, em meados da década de 80, esse movimento levou à adoção, na Constituição de 1988, de um novo paradigma. A saúde passou a ser um direito de todos. E para garantir a efetivação desse direito, um direito à criação e ao acesso a um Sistema Único de Saúde (SUS).

Há duas décadas, somente os trabalhadores com carteira assinada e seus dependentes podiam ser atendidos num posto de saúde ou hospital público, enquanto grande parcela da população ficava excluída desses serviços.

A Reforma Sanitária Brasileira, a conquista do direito universal à saúde e o SUS, são exemplos de como a força da coletividade articulada em torno de um projeto pode mudar a vida de milhões de pessoas.

A OMS selecionou o tema das mudanças climáticas para marcar o Dia Mundial da Saúde em 2008 considerando as ameaças crescentes que as mudanças climáticas vêm causando à segurança da saúde pública global.

Por meio da crescente colaboração, a comunidade global estará mais bem preparada para enfrentar os desafios de saúde relacionados com o clima em todo o mundo. Entre os exemplos de tais ações de cooperação podemos citar o fortalecimento da vigilância e do controle de doenças infecciosas, o abastecimento seguro e suficiente de água, e a coordenação da ação de saúde nas situações de emergências e desastres.

Nesse sentido, vale também ressaltar a importância da adoção da Saúde Ocupacional, ou Saúde no Trabalho, por empregadores e empregados, que consiste na promoção e prevenção da saúde dos trabalhadores.

A Saúde Ocupacional possui uma abordagem de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce de agravos à saúde relacionados ao trabalho, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde do trabalhador.

Algumas atividades econômicas geram problemas para a saúde e o meio ambiente que ultrapassam os limites do próprio ambiente de trabalho. É o caso de problemas gerados, por exemplo, pela exploração mineral do amianto (ou asbestos) e pelas indústrias que o utilizam como matéria prima.

O produto, já banido em muitos países mas ainda explorado no Brasil, apresenta risco cancerígeno comprovado tanto para a saúde do trabalhador como para a saúde da coletividade (familiares dos trabalhadores e vizinhos das empresas), e contamina não só o ambiente de trabalho, mais restrito, como o meio ambiente no sentido mais amplo.

Fonte: Fundacentro

03/04/2008

Diante do que considera "verdadeiro enriquecimento sem causa", o procurador da República Davy Lincoln Rocha, de Joinville (SC), está propondo uma ação civil pública com pedido de liminar para que sejam reduzidas as diárias de viagem dos membros do Ministério Público da União --entre os quais estão os procuradores da República, como ele.

Na peça, Lincoln Rocha explica que a legislação prevê o pagamento de "diárias", "cujo valor varia de acordo com cada cargo e função e em conformidade com a posição hierárquica de seu titular". Nos casos dos procuradores, a diária é de aproximadamente R$ 700,00 --sem incidência de qualquer tipo de tributo ou contribuição. "Quando o deslocamento envolve apenas uma pernoite, o membro do MPU recebe uma diária e meia, em valor aproximado de R$ 1.000,00". Ele explica que o termo "diárias" deve ser considerado abrangente apenas das despesas de hospedagem e alimentação.

Em consultas informais, ele chegou aos seguintes valores de diárias para outros servidores públicos também com necessária formação jurídica: delegados federais, em deslocamentos para Brasília, cerca de R$ 130,00; para outras capitais, cerca de R$ 125,00 e para cidades do interior, cerca de R$ 105,00; advogados da União e procuradores federais, valor médio de R$ 139,00. 

"Imperioso ainda que se consigne que os valores das diárias pagas [no caso do MPU] não estão sujeitos ao confrontamento com recibos de despesas", afirma.

Numa pesquisa informal de valores de hospedagem em hotéis de duas a quatro estrelas em seis capitais, Lincoln Rocha chegou a uma média de R$ 200,00.

Com base nesse levantamento, pede que seja fixada, em liminar, o valor de diária de R$ 183,00, em caráter provisório, e multa de R$ 10.000 por dia de descumprimento. 

01/04/2008

Adeline Castilho toma posse como diretora de Assistência Social e Convênio da ASEMPT

Tomou posse, no último dia 19, como Diretora de Assistência Social e Convênio da ASEMPT,  a servidora do Ministério Público Militar e associada da Entidade há 12 anos, Adeline Cecília Castilho Dias.

Adeline, formada em direito e administração, é uma das militantes incansáveis na luta dos servidores do MPU por melhores condições de trabalho e mais qualidade de vida. Na ASEMPT, ela trabalhará na elaboração de convênios e planos que possam melhorar o atendimento, no campo da saúde, dos associados, dependentes e funcionários, além de viabilizar o atendimento e prestar assistência aos associados dentro dos princípios do Serviço Social, encaminhando-os ao Departamento Jurídico da Diretoria Administrativa, quando for o caso de orientação jurídica.